ordem judicial
Dívidas de multas podem levar à suspensão da CNH: saiba como evitar essa penalidade!
Caso de mulher em São Paulo abre debate sobre motivos para a suspensão da CNH em casos de não pagamento de dívidas. Confira o que aconteceu
Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH
O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trab
Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir uma ordem
Ministro Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir ordem judicial de bloqueio de contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira, do blogueiro Monark, da…
PF autua indivíduo em flagrante por tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal em rodovia em Santa Catarina
Itajaí/SC – A Polícia Federal autuou em flagrante na noite de segunda-feira (7/11) um homem, que, durante ação de desbloqueio de rodovia na cidade de Rio do Sul/SC, atentou contra a vida de um policial rodoviário federal. O homem foi conduzido pela PRF à Delegacia da PF em Itajaí/SC, onde foi lavrado o respectivo auto …
PGR e CNMP enviam orientação a unidades do MPF para garantir cumprimento de decisão para desbloqueio de rodovias
Medida foi adotada tendo em vista que as autoridades envolvidas no caso não possuem prerrogativa de foro perante o STF Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, encaminhou ainda na madrugada de terça-feira (1º) orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) …
