ordem judicial
Decisão do STJ pode impactar risco de descumprir liminares judiciais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, na…
99 indenizará em R$ 50 mil por motorista invadir casa e agredir mulher
A empresa 99 Tecnologia terá de indenizar mulher que teve sua casa…
Facebook indenizará advogado vítima de conta falsa criada no WhatsApp
Facebook terá de indenizar advogado que teve sua imagem utilizada de…
Golpe do amor: Casamento deve ser anulado quando há erro essencial sobre a pessoa do outro
Um casamento pode ser anulado quando há erro essencial quanto à pessoa…
Lufthansa desrespeita ordem judicial e impede brasileira de viajar para o Japão com seu cão de apoio emocional
A tutora Vanessa Sales foi impedida nesta quinta-feira (8) pela…
Juiz multa Facebook por não fornecer conversas em processo trabalhista
A Justiça do Trabalho da 2ª região renovou a cobrança de multa…
Advogado condenado por integrar grupo criminoso é preso tentando fugir pelo telhado de casa, em Fortaleza
Um advogado de 33 anos foi preso, nesta quarta-feira (10), no…
PL das Fake News: Toffoli libera STF para votar ação sobre regulação de redes sociais
Dois dias após Câmara adiar a votação do PL das Fake News, o ministro…
Juiz apreende CNH de advogado por não pagamento a defensor correspondente
A existência de indícios de que o devedor possui patrimônio expropriável…
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a c
