ofício
Justiça suspende decisão que beneficiava credores da Americanas
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu uma decisão que estipulava 19 de janeiro de
Músico pede investigação contra advogada que atuou como mediadora de seu divórcio
O músico Tomás Bertoni Jardim, guitarrista e backing vocal da banda Scalene, apresentou pedido de instauração de inquérito policial contra a advogada
STF: Lewandowski suspende aposentadoria compulsória de Siro Darlan
Nesta quarta-feira, 5, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente o desembargador do TJ/RJ Siro D
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
Contribuintes podem renegociar dívidas tributárias com a União. Programa foi anunciado em janeiro como uma das formas de aumentar caixa do governo.
Caça ilegal de onças-pintadas é investigada
Caçadores mataram duas onças-pintadas e exibiram suas cabeças decepadas ao lado de filhote sob tortura
Após ataque hacker, OAB pede prorrogação de prazos processuais ao CNJ
Nesta terça-feira, 28, o Conselho Federal da OAB enviou ofício à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, requerendo a prorrogação, em todo o país, dos
Lewandowski avisa Lula sobre decisão de antecipar aposentadoria para logo depois da Páscoa
Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de a
Envio de ofício à OAB por juiz não configura calúnia e difamação contra advogado
A simples determinação de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para a apuração de eventual falta disciplinar não configura a prática de
TRT bloqueia cartões de crédito de devedores e proíbe novas emissões
Devido à inércia dos executados e à dificuldade de se encontrar bens para satisfazer o crédito da exequente, a Seção Especializada do Tribunal Regiona
Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH
O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trab
