ofício
Juiz extingue processo de escritório que tem 1/3 de ações da comarca
Juiz de Direito Patrick de Melo Gariolli, da 1ª vara de Bom Conselho/PE…
Juiz determina penhora de prêmio de vencedor de reality show da Record
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título…
Publicado decreto que revoga Programa de Escolas Cívico-Militares
Texto prevê que plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo MEC no prazo de 30 dias. Planejamento será discutido com estados e municípios.
Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
Texto prevê que plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo MEC no prazo de 30 dias. Planejamento será discutido com estados e municípios.
Tribunal de Justiça mantém penhora de 20% em salário de devedor para quitar débitos
Em julgamento de agravo de instrumento, a 18ª câmara Cível do TJ/PR…
Para Fachin, correr ao ver a polícia não valida invasão residencial
O STF começou a julgar o ingresso de policiais em domicílio sem…
Policial que agrediu advogado em São Paulo mentiu para tentar se livrar da responsabilização
Um ofício da ouvidoria da Polícia Civil de São Paulo revela que o…
Empresa de SC que fez parceria com a Shein anuncia demissão em massa
A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), que possui unidade em Blumenau e fechou parceria para produzir para a
Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagar dívidas trabalhistas
11ª turma do TRT da 2ª região deu provimento ao recurso de um…
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
