ofício
Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
A juíza da 2ª Vara Cível de Vitória, Danielle Nunes Marinho, julgou…
TRT condena trabalhadora e empresa por litigância de má-fé
O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando…
Certidão de Regularidade Previdenciária deve sair nos próximos dias
Após audiência no Ministério da Previdência Social, a Prefeitura de Rondonópolis e o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores (Impro) estão trabalhando para regularizar os itens apontados pelo Ministério e com isso liberar a emissão da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP). O Procurador-geral do município, Rafael Santos de Oliveira explicou que o Ministério passou …
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
CNJ investiga presidente do TRF4, corregedor e juíza de SC por inércia sobre prisão domiciliar a mulher detida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma investigação…
Não fala com ninguém: Desembargador do TRF-4 é alvo de reclamação por não atender advogados
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal…
Bancos indenizarão idoso após firmarem empréstimo sem solicitação
Idoso que teve empréstimo consignado contratado em seu…
Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar…
Município intensifica fiscalização de terrenos baldios sujos
A Secretaria Municipal de Receita, por meio do Departamento de Controle Urbano, está intensificando o trabalho de fiscalização de terrenos baldios sujos na cidade. A lei municipal prevê que os donos de terrenos baldios sujos sejam notificados pela fiscalização para promover a limpeza e desde o último dia 22 de março a Prefeitura está limpando …
