ofício
Após suspender viagens, 123Milhas pede recuperação judicial
Segundo a empresa, o processo tem como objetivo assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores.
Corregedoria aprova relatório que pede cassação de vereador em SP
O relatório que pede a cassação de Camilo Cristófaro, por racismo, foi aprovado por 5 votos a favor e uma abstenção. Relatório será encaminhado ao plenário Câmara Municipal.
STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…
Nota de repúdio do CNPCT pela morte de Mãe Bernadete
Contra o Genocídio e a Impunidade – Justiça a Mãe Bernardete! Nós, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), manifestamosveementemente a nossa mais profunda indignação e repúdio diante do brutal homicídio da MãeBernardete. O assassinato de Bernardete causa-nos repulsa, a começar que nossos valores éticos nãoadmitem que uma vida humana seja extinta por …
Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que juízo de…
Erro na base de cálculo de honorários deve ser questionado em ação rescisória, diz STJ
O erro do magistrado que arbitra honorários de sucumbência com base no…
Juíza intima iFood, Rappi, 99 e outros apps para localizar devedor
A Justiça de São Paulo emitiu um ofício para solicitar que as empresas…
Inscrições do Encceja de pessoas privadas de liberdade terminam hoje
Inscrição pode ser feita por responsável pedagógico, por meio do Sistema Encceja PPL, com indicação da necessidade de atendimento especial ou de tratamento por nome social.
Comissão de Ética abre processo sobre caso das joias de Bolsonaro
Em nota divulgada nesta quarta, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República diz que há indícios de conduta antiética no caso das joias recebidas da Arábia Saudita.
Prazo para inscrição no Encceja PPL 2023 termina nesta sexta-feira
Para participar é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental.
