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MPF manifesta-se favorável à determinação de obrigações de fazer ao Estado quando há riscos iminentes à população
Caso refere-se à decisão que determinou ao município de Niterói e à Emusa elaborar e executar obras de segurança em área irregularmente ocupada e sob risco de deslizamento Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques defende a ausência de violação de dispositivo constitucional no caso de …
Vice-prefeito vistoria obras de drenagem do Contorno Leste e destaca ritmo célere dos trabalhos
O vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, visitou, na manhã desta terça-feira (25), as obras de implantação da rede de drenagem de águas pluviais do Contorno Leste, no trecho que faz a ligação entre os bairros Novo Paraíso (I e II) à Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). As equipes, neste momento, operam na …
Prefeito reassume comando da gestão após 15 dias de afastamento
Felipe Godoi Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito José Carlos do Pátio reassumiu o comando da administração, após 15 dias de afastamento. Durante o período, quem conduziu os trabalhos do Executivo foi o vice-prefeito Aylon Arruda. A transmissão do cargo ocorreu durante reunião com equipe da Secretaria de Governo, realizada no gabinete do prefeito, …
