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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da saúde que o prazo para entrega de documentos passou de 90 para 30 dias, sendo que o dia 24 de maio é a data final para que os Municípios selecionados possam enviar a documenta&cced…

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O Governo de Mato Grosso se tornou pioneiro no país na realização de obras públicas com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. A inovação vai garantir mais qualidade em obras de grande vulto, com valor acima de R$ 50 milhõe…

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usa…

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A celeridade na aprovação de  projetos técnicos para  viabilizar a execução de obras de infraestrutura é uma das principais demandas dos  municípios. Para auxiliar os gestores nesse encaminhamento, a Associação Mato-grosse…

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A Portaria 3.084, do Ministério da Saúde (MS), publicada na última sexta-feira, 12 de janeiro, dispõe sobre a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras…

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O Ministério dos Transportes assinou nesta terça-feira (19) duas ordens de serviço que autorizam investimentos de R$ 711,6 milhões para a construção do acesso à terceira ponte internacional entre Brasil e Paraguai e para a recuperação e…

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O Senado Federal aprovou, no dia10 de outubro, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa, que já começou a ser implementada, foi lançada em maio deste ano pelo governo federal por meio de…

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O prefeito José Carlos do Pátio, juntamente de seu vice Aylon Arruda, recebeu na tarde desta terça-feira (29) a Comissão Pró-travessia urbana das BRs-163/364. As lideranças pediram o apoio da Prefeitura para intervir junto ao governo federal para a construção de obras estruturais que contribuam com a segurança de motoristas e pedestres. Formada por lideranças …

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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