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Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios
A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em casos em que os Entes não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi introduzida na Const…
Alesc destaca os 40 anos do Conselho Estadual de Entorpecentes
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidente da Alesc destaca importância da conquista de prêmio pelo PAB
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Audiência pública debaterá situação do Hospital Marieta Konder Bornhausen
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Política de cirurgias eletivas e sustentabilidade agrícola são metas de Scheffer
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Capacitação sobre sistemas de gestão pública terá início na próxima quinta-feira na AMM
Nos dias 17 e 18 de novembro a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar a Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão. O objetivo é orientar técnicos das prefeitur…
Encontro de Prefeitos vai tratar sobre repasse do ICMS para a Educação e a Saúde
A programação do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, inclui um painel sobre o Repasse do ICMS para a Educação e para…
PAB é o vencedor do Prêmio Unale Assembleia Cidadã
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Instrução Normativa define motivos que caracterizam obras paralisadas
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa N° 35/2022 para definir a paralisação de obras. A norma, editada pe…
Busca pelo aprimoramento da atuação dos vereadores como agentes políticos foi pauta do encontro em Sinop
Parceiro do Tribunal de Contas no papel fiscalizador exercido pelo controle externo, o Poder Legislativo municipal de 31 municípios da região Norte do estado também foi foco das capacitações promovidas durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Sinop. No Dem…
