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MP 1.160 estabelece alterações no setor tributário
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais acerca de novidades importantes para o cenário tributário com a publicação da Medida Provisória 1.160, no dia 12 de janeiro. O texto modifica questões c…
Liberação do crédito rural alcança R$ 222,8 bilhões em sete meses do atual plano safra
O montante do desembolso do crédito rural chegou a R$ 222,8 bilhões no Plano Safra 2022/23, no período de julho/2022 até janeiro/2023. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões. Já as contratações das…
STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2…
Operações de fiscalização prendem 224 pessoas dirigindo inabilitadas e 128 por embriaguez ao volante
Números são das ações diárias para segurança no trânsito e Operação Lei Seca
Lidiana Cuiabano
| Detran-MT
Kamila Nascimento/Detran-MT
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Em mensagem, Jorginho reforça compromissos e anuncia ajuste fiscal
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Gestores municipais recebem orientação para viabilizar execução de convênios federais
Equipe do programa Calha Norte, do ministério da Defesa, deu início nesta terça-feira (7) a um workshop de orientação a prefeitos e técnicos das prefeituras visando solucionar pendências e eliminar eventuais inconsistências técnicas na ope…
Menos de 1% dos municípios recebeu apoio financeiro da União para elaborar ou revisar o Plano Diretor nos últimos 14 anos
Dados coletados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do Portal da Transparência apontam que no período de 2009-2023 apenas 14 prefeituras foram contempladas com recursos federais para apoiar a elaboração de planos diretores no â…
CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e municípios
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA/ISSQN) fez o lançamento oficial do site e disponibilizou o acesso para os contribuintes e os gestores municipais. O objetivo da plataforma é oferec…
TCE-MT e Fundação Uniselva promovem workshop com foco na eficácia das compras públicas
O Tribunal de Contas Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Fundação Uniselva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), promove o workshop “Como ferramentas de análise de dados e de machine learning podem aumentar a eficácia e a eficiência das compr…
Detran-MT realiza campanha com pais e alunos para segurança no trânsito
Serão realizadas abordagens educativas ao longo da semana em diversas escolas de Cuiabá, Várzea Grande e também no interior do Estado
Lidiana Cuiabano
| Detran-MT
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