Notícias da Cidade
Camilo Santana apresenta ações do MEC para gestores municipais durante Marcha
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou do painel “Novo Governo: debate com ministros”, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). No evento, Ca…
Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis
Senadores vão analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercializa&c…
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal do país, que vai substituir o regime de tetos de gastos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto foi…
Resultados das arenas técnicas são apresentados na XXIV Marcha
A apresentação dos resultados obtidos e os encaminhamentos sugeridos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em relação aos temas mais importantes para os gestores municipais, foram abordados nas arenas técnicas da XXIV Marcha a Bras&iac…
Carta Municipalista encerra a XXIV Marcha a Brasília
Considerada a maior da história em número de participantes, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 30 de março, com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Munic&iacu…
Decreto regulamenta critérios de distribuição de 10% da taxa de recursos minerais aos municípios
O Decreto Nº 190, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de março, regulamenta a Lei 11.991/2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Miner&…
Carta Municipalista encerra a maior Marcha da história
Considerada a maior da história em número de participantes, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 30 de março, com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Munic&iacu…
Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura
A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória (MP) 1.156/2023 dividiu opiniões em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (29). Enquanto representantes do governo defenderam a exti…
Na Marcha, ministro do Desenvolvimento Social assina portaria com recurso para averiguação cadastral de famílias no CadÚnico
A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi palco para um debate entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Responsável pela pasta,…
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Com a presença de representantes da bancada feminina, que ainda se veem subrepresentadas no Congresso, e com a intenção de promover discussões sempre suprapartidárias, foi lançada na quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar para o…
