nota técnica
Após nota técnica aprovada pelo TCE-MT, 19 municípios enviam projetos para obras em creches
Após aprovação de nota técnica e intensa negociação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), 19 municípios protocolaram projetos para construção e retoma…
TCE aprova nota técnica e municípios devem apresentar projetos executivos até sexta
Municípios interessados em utilizar recursos estaduais para retomar obras de creches, que tenham sido originalmente pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem apresentar os projetos executivos das unidades paralisadas ou inacabadas até sex…
Marina Silva diz que parecer do Ibama sobre Foz do Amazonas é técnico
Em audiência na Câmara, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima defendeu decisão contrária à exploração de petróleo na foz do Amazonas.
Contrária à descriminalização, Conamp teme aumento de crimes de tráfico com liberação do porte de drogas
Com a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da…
Vítimas de violência sexual terão prioridade na vacinação contra HPV
Ampliação do público-alvo atende recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A cobertura vacinal, focada em crianças e adolescentes, vem caindo no país.
CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
STF: Juízes devem decidir local de pena de pessoas trans
O STF derrubou, nesta segunda-feira, 14, decisão do ministro Luís…
Receita prevê perda de R$ 35 bilhões até 2027 com isenção em compras internacionais
A Secretaria da Receita Federal (RFB) informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo
Prorrogado antidumping para tubos de aço e carbono da China e Romênia
Antes de por a tarifa em prática. o governo brasileiro deve comprovar que os produtos importados são vendidos abaixo do custo de produção e comprometem a sobrevivência das indústrias nacionais
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta
Importação de cannabis in natura, flores ou partes da planta fica proibida, sob a justificativa de que, há “alto grau de risco de desvio para fins ilícitos”, diz agência.
