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Justiça mantém obrigação da Apple de vender iPhone com carregador no Brasil
A Justiça Federal manteve a obrigação da Apple de vender qualquer modelo de iPhone junto ao carregador de bateria. Caso a empresa mantenha a venda do

Agora é Lei: Sancionada lei que aumenta multas por descarte irregular
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Dívidas Caducam? Desvende o Mistério das Contas Não Pagas!
Existe uma crença popular de que as dívidas, após 5 anos, caducam e o nome do devedor fica limpo; será que é verdade? descubra aqui!

Pneus e Quilometragem: Fraude Oculta – Não Seja Enganado!
No momento de fazer alterações em seus pneus, é importante conhecer as imposições do Código de Trânsito Brasileiro.

TJGO determina exclusão de três multas impostas a advogados por suposto abandono de causa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) conseguiu junto à Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a exclusão de três mult

CNH aos 16 Anos? PL pode mudar o jogo – Saiba tudo aqui!
A partir de uma nova lei, jovens de 16 anos poderão ter o direito de dirigir, porém PDD vai ter validade de dois anos, em vez de um.

Desvendando os limites: Qual a margem de tolerância nas multas por velocidade?
O ideal é não ultrapassar a velocidade máxima indicada nas rodovias, mas existe um percentual de tolerância. Confira.

Saiba como garantir até 40% de desconto em multas de trânsito em São Paulo
Benefício acontece em função da economia de custos obtida pela digitalização do processo
Audiência pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Evite multas de trânsito: saiba quando transferir pontos da CNH é possível ou não!
Em algumas situações, é possível indicar condutor e transferir os pontos de infração de trânsito, mas há exceções.