multa
Projeto de lei quer proibir que carros de outras cidades sejam multados no rodízio em SP
Proposta que tramita na Câmara altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê a anulação das multas
Justiça condena banco a pagar indenização de R$ 10 milhões por ‘telesaque’
A Justiça de Minas Gerais decidiu que o Banco Pan terá de pagar…
Justiça manda parar cobrança de tributo e retirar nomes do Serasa
Juiz Federal Joaquim E. Alves Pinto, da 1ª vara Federal de Bauru/SP,…
Multa por pneu careca: valor, pontos na CNH e outros detalhes
A má conservação dos componentes faz os veículos estarem sujeitos à riscos de segurança e fiscalização
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF em até 10 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Multa por andar no acostamento: valor, pontos na CNH e outros detalhes
Infração é gravíssima e preço da multa pode ser multiplicado por três ou cinco vezes
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
Ferramenta de IA deve excluir acusação falsa de assédio contra médico
A Microsoft deve remover de sua plataforma de busca, o Bing, que…
Redes sociais bloqueadas: Moraes determina que Monark preste depoimento à Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Multa por estacionar ou parar na calçada: valor, pontos na CNH e outros detalhes
Prática é considerada infração até mesmo para embarques e desembarques
