multa
FGTS Digital: fase de testes com PMEs começa neste sábado; veja como funciona
O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado, 19, a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do FGTS dos empregados pelas empresas, atualmente feito pelo sistema Conectividade Social/Caixa. Os valores, que eram recolhidos por meio de guias emitidas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS …
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP…
Jogar lixo para fora do carro pode virar infração grave de trânsito
O ato de jogar lixo pela janela do carro pode virar infração grave de…
CADE abre inquérito administrativo contra a Caixa Econômica Federal
Conselho vai investigar denúncia de ‘abuso de poder’ da instituição contra plataformas de jogos lotéricos
Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; Veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
F1: Vasseur critica duramente penalidade da Red Bull por ter ultrapassado o limite orçamentário em 2021
A Ferrari, chefiada por Frederic Vasseur, emitiu um alerta preocupante sobre as consequências da penalização ‘jocosa’ imposta à Red Bull por sua transgressão
Advogado é bloqueado no TSE após pedir anulação de julgamento de Bolsonaro
O advogado Anildo Fábio de Araújo, que pediu a anulação do julgamento…
Cade abre investigação contra Globo por monopólio na transmissão do Brasileirão
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou uma investigação contra a Globo e notificou todos os clubes da Série A do
Aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
“Valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023”, informa a Receita.
Câmara aprova multa a banco que fizer consignado sem pedido de cliente
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece multa para…
