multa
Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IR no primeiro dia
Governo estima receber este ano de 38,5 milhões a 39,5 milhões de declarações, número superior ao recorde registrado em 2022, quando foram entregues 36.322.912 documentos.
Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados Comércio d
Como declarar o carro no Imposto de Renda 2023
Para não cair na malha fina, explicamos como declarar carros comprados, vendidos, financiados e até roubados ao governo
Alerta aos Motoristas: CNH suspensa? Prazo de 30 dias para recurso! Veja agora se seu nome está na lista de suspensos
O Detran divulgou uma lista de nomes de condutores que tiveram sua CNH suspensa. Esses motoristas terão trinta dias para recorrer da decisão.
Advogado é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo
O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de
F1: Horner diz que penalidade por teto orçamentário motivou a equipe
Em 2021 a Red Bull ultrapassou o limite orçamentário da Fórmula 1 em mais de US$ 2 milhões. Como resultado, a equipe recebeu uma penalidade que consistiu em
Banco do Brasil deverá pagar mais de R$ 8 milhões por assédio moral
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo aplicou multa e correção pela taxa Selic a uma condenação do Banco do Brasil por danos morais coletivos e, assim,
F1: Segundo mídia italiana, diretor de corrida da Ferrari planeja deixar o time
Os problemas da Ferrari permanecem em 2023. Durante a etapa no Bahrein, o time sofreu com o abandono de Charles Leclerc e a degradação de pneus, o que custou
Evite multas de trânsito: saiba quando transferir pontos da CNH é possível ou não!
Em algumas situações, é possível indicar condutor e transferir os pontos de infração de trânsito, mas há exceções.
Audiência sobre greve da enfermagem no Rio termina sem acordo
Na falta de consenso, presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do TRT-RJ determina nova audiência para próxima sexta-feira.
