multa
Conselhos são incluídos na política sobre material didático
Nova regra estabelece que a conduta dos agentes integrantes do PNLD tenha isonomia e impessoalidade na escolha dos recursos educacionais para cada escola.
CVM multa em R$ 102 milhões “Faraó dos Bitcoins” por fraude
Além da multa, Glaidson Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, está proibido de atuar no mercado de valores mobiliários por quase 10 anos. Ele está preso desde 2021.
F1: Horner confirma Perez na Red Bull para 2024 apesar de desempenhos ruins
Apesar de um bom começo no Grande Prêmio da Holanda, Sergio Perez teve uma corrida decepcionante. Devido a alguns incidentes na chuva e uma penalidade de
Justiça do Trabalho garante estabilidade no emprego para membro de Comissão de Ética
Empregada foi demitida em razão de perseguição no trabalho…
123Milhas: Justiça determina bloqueio de R$ 44 mil para ressarcir cliente com passagens canceladas
A empresa de turismo 123Milhas segue sofrendo derrotas judiciais após…
Perfil satírico Joaquin Teixeira faz acordo com o MPRS com multa e autocensura para evitar processo por piada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o humorista de direita Joaquin Teixeira chegaram a um acordo
Contadora indenizará contribuinte por falha na declaração do imposto de renda
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…
F1: FIA planeja agilizar análise sobre limite de orçamento este ano
A FIA forneceu uma atualização sobre como planeja fornecer um resultado rápido para a auditoria de teto de orçamento da Fórmula 1, referente à temporada de
Governo inicia fase de testes do FGTS Digital
Implantação do FGTS Digital – prevista para janeiro de 2024 – trará avanços. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. Expectativa é reduzir para 25 horas.
