multa
Deputados propõem taxar armas de fogo em 20% ao ano para financiar ações de segurança nas escolas
Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf) seria de 20% e anual…
Mudança de regra? Saiba se dirigir com celular no suporte é permitido!
O CTB regula as leis de trânsito para que os motoristas possam se prevenir, mas o celular no suporte ainda é uma dúvida para os brasileiros.
Ultrapassagens perigosas: quando a prática se torna infração?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina as situações em que as ultrapassagens são ilegais; saiba quando!
Dívidas, fornecedores e taxa de marketing: especialista responde 5 dúvidas sobre franquias
1. A franqueadora deve pagar dívidas trabalhistas dos franqueados? Nos termos da legislação aplicável, o franqueador não responde por dívidas trabalhistas do franqueado, e vice-versa. A jurisprudência tem mostrado que a análise do caso prático é essencial para esta separação de responsabilidades. Se o juiz do caso entender que os requisitos para a caracterização da …
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Município intensifica fiscalização de terrenos baldios sujos
A Secretaria Municipal de Receita, por meio do Departamento de Controle Urbano, está intensificando o trabalho de fiscalização de terrenos baldios sujos na cidade. A lei municipal prevê que os donos de terrenos baldios sujos sejam notificados pela fiscalização para promover a limpeza e desde o último dia 22 de março a Prefeitura está limpando …
Rodízio de carros em São Paulo está suspenso no feriado de Tiradentes
Faixas exclusivas de ônibus também terão mudanças durante o feriado desta sexta-feira (21)
F1: Domenicali espera que auditoria fiscal do teto orçamentário seja concluída o quanto antes pela FIA
Até o dia 31 de março, as equipes precisavam enviar seus relatórios à FIA em relação aos gastos de 2022, conforme rege o regulamento financeiro da competição.
Advogado usa ChatGPT em petição e é multado pelo TSE: “fábula”
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito…
Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por…
