multa

Justiça condena homem por p0rnogr4fia de vingança contra ex-companheira
Um homem de 37 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de…

Blogueiro é condenado por exigir dinheiro para apagar notícia sobre traição e por publicar ‘nudes’ sem consentimento, no CE
O bloqueiro Francisco Halisson Barbosa dos Santos, preso por extorquir…

O rodízio de carros será suspenso no feriado de Corpus Christi em SP?
Restrição aos veículos será interrompida, mas a de caminhões e fretados continuará vigente

Governo de SP vai notificar donos de quase 6 milhões de veículos que deixaram de pagar IPVA neste ano
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) vai começar a notificar donos de 5,9 milhões de veículos que deixaram de

Posso ser multado por dirigir sem camisa?
Regras de trânsito não determinam vestimentas do condutor, mas cinto de segurança não pode ser deixado de lado

Qual é o valor da multa por dirigir embriagado?
Conheça as punições aplicadas para motoristas que forem flagrados alcoolizados ao volante

Tribunal de Justiça condena Apple por venda casada de celular e carregador
A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou a Apple a reembolsar consumidor ao…

PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
Uma das mudanças é aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A multa será dez vezes o valor do salário devido ao funcionário discriminado.

O número de declarações do IR entregues à Receita Federal
Segundo dados atualizados até a noite de quarta-feira (31), a Receita Federal recebeu mais de 40 milhões de declarações do

Receita recebeu 41,1 milhões de declarações de Imposto de Renda
Prazo para o IRPF 2023, ano-calendário 2022, se encerrou às 24h dessa quarta-feira, e o resultado superou as expectativas iniciais de 39,5 milhões de documentos.