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STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a existência…
Países amazônicos assinam Declaração de Belém
Documento promove ação conjunta para preservar floresta, combater pobreza e promover desenvolvimento sustentável
Governo apresenta novo PAC a parlamentares
Principais objetivos do programa são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE…
STF forma maioria para absolver deputado Marco Feliciano em processo movido por Caetano Veloso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do caso…
STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em…
Entenda as próximas indicações de Lula para o poder Judiciário
A escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi…
Governo quer construir diálogo com povos que vivem na região amazônica
“Esses Diálogos Amazônicos vão produzir uma massa crítica importante para servir de arcabouço para transformação em políticas públicas dentro do Brasil”, diz ministro sobre evento em Belém.
Lula pode mudar critério para próxima indicação do STF: “Dessa vez, vai ter que ser uma mulher”
A próxima cadeira a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com…
STJ: Guardar e compartilhar p0rnogr4fia infantil são crim3s distintos
A 3ª seção do STJ decidiu nesta quinta-feira, 3, que os tipos penais…
