ministro
Tebet diz que políticas públicas serão aperfeiçoadas
Diversas avaliações de políticas públicas já foram concluídas pelo CMAP em áreas como assistência e previdência social; saúde; educação; infraestrutura e empreendedorismo, entre outras.
Voa Brasil deve ser lançado ainda neste mês, diz ministro
Pelo programa, beneficiários terão acesso a aplicativo para comprar até duas passagens por ano, a R$ 200 cada trecho, com direito a um acompanhante.
Nexo casual: STJ afasta responsabilidade do metrô por “maníaco da agulha”
A 3ª turma do STJ afastou a responsabilidade do metrô em caso de…
Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda do INSS; entenda
Prestes a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…
Conselhão instala Comissão de Direitos e Democracia
Para o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, “o debate sobre a democracia é um caminho necessário no atual estágio do Brasil”.
STF deve se envolver na discussão da regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta…
Ministério do Turismo analisa modelo de negócios da 123Milhas
Em audiência pública no Senado, ministro Celso Sabino disse que maior preocupação do governo é garantir direitos dos consumidores da empresa.
Brics pode ser coerente e sem antagonismo a outros fóruns, diz Haddad
Haddad discursou durante evento do Fórum Empresarial do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul. Ele viajou na comitiva brasileira para a 15ª Cúpula do Brics que começa amanhã.
Juízes não podem obrigar mulheres a confirmarem no fórum vi0lênci4 no lar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados…
