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Tebet diz que políticas públicas serão aperfeiçoadas
Diversas avaliações de políticas públicas já foram concluídas pelo CMAP em áreas como assistência e previdência social; saúde; educação; infraestrutura e empreendedorismo, entre outras.

Nexo casual: STJ afasta responsabilidade do metrô por “maníaco da agulha”
A 3ª turma do STJ afastou a responsabilidade do metrô em caso de…

Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda do INSS; entenda
Prestes a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…

STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…

STF deve se envolver na discussão da regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta…

Ministério do Turismo analisa modelo de negócios da 123Milhas
Em audiência pública no Senado, ministro Celso Sabino disse que maior preocupação do governo é garantir direitos dos consumidores da empresa.