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Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais e elenca obrigações dos governos.

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Plano Nacional de Educação prevê que, até 2024, o país tenha 50% das crianças de zero a três anos em creches. “Precisamos ampliar mais de um milhão de novas vagas”, diz o ministro da Educação.

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Segundo Haddad, a Argentina pagaria as compras em yuan, e a filial do Banco do Brasil em Londres converteria a moeda chinesa em reais, antes de remeter os valores aos exportadores brasileiros.

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Ministro pediu prazo até dezembro, quando deverá estar aprovada a primeira fase da reforma tributária, para discutir a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

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Por não vislumbrar nenhum tipo de omissão em acórdão, a 5ª turma do STJ…

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“A substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode…

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Para Renan Filho, dos Transportes, nova regra vai permitir mais investimentos e a redução do endividamento. “Meta do governo federal é zerar o déficit em dois anos”.

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Deputados federais acataram emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Texto vai para sanção do presidente Lula. Com o arcabouço, o teto de gastos será extinto.

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“Brasil tem importância no investimento em indústrias relacionadas ao meio ambiente, como produção de hidrogênio verde. O país é campeão em energia limpa”, diz ministro da Fazenda.

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