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Erro na base de cálculo de honorários deve ser questionado em ação rescisória, diz STJ
O erro do magistrado que arbitra honorários de sucumbência com base no…
Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica.
STJ entende que advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado…
Governo ainda busca identificar causas do apagão
Problema que afetou quase todo o país pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado.
Queda de energia se deve a erro ou falha técnica, diz Rui Costa
“Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão”, diz ministro, acrescentando, que o assunto foi tratado hoje com Alexandre Silveira.
STJ: Vista adia análise de processo em que advogado delatou cliente
Ministro Rogerio Schietti, da 6ª turma do STJ, pediu vista e suspendeu…
Tatá Werneck e Cauã Reymond não são obrigados a depor em CPI, decide Justiça
Tatá Werneck e Cauã Reymond não vão mais precisar depor na CPI das…
Quebrar o celular ao ver a polícia não justifica busca pessoal, decide ministro ao anular provas
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do STJ, concedeu…
Haddad diz aguardar reunião de líderes para aparar arestas com Câmara
Ministro quer esclarecer questões sobre o arcabouço fiscal com deputados. Arthur Lira, por sua vez, afirmou que projeto será votado na próxima terça-feira (22).
Lira promete votação de arcabouço fiscal na próxima semana
Presidente da Câmara garante que problemas provocados por uma declaração do ministro da Fazenda sobre a concentração de poderes na Casa não impedirão análise do projeto.
