manutenção
Acusação usa caso Robinho para pedir que Daniel Alves continue na prisão
A oposição ao recurso da defesa de Daniel Alves usou o caso de Robinho para justificar o pedido de manutenção da prisão provisória do jogador brasilei
IBGE: Setor de serviços atinge o maior patamar da série histórica em 2022
O setor de serviços registrou alta de 3,1% em dezembro. Se trata do maior patamar da série histórica, iniciada em 2011.
Crime hediondo não justifica adoção de regime fechado, decide Fachin
Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio
STI promove manutenção no Ambiente Virtual de Aprendizagem
Manutenção tem caráter preventivo e STI está aberto para dúvidas
Família multiespécies: condomínio é impedido de exigir retirada de animal
O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio
Serviços Públicos retira 650 toneladas de entulhos somente em janeiro
Entulhos e lixos foram retirados de ruas, avenidas, praças públicas e proximidades de ginásios esportivos da cidade.
Trinta mil alunos da Rede Municipal voltam às aulas em Várzea Grande nesta segunda
O ciclo está previsto para terminar em 15 de dezembro, totalizando 800 horas/aula, nas mais de 90 unidades escolares.
Mulher consegue posse da residência do casal em Regime de Separação Total de Bens
O juízo da 3ª Vara de Família de Feira de Santana-BA deferiu, em sede de liminar, a manutenção da posse do imóvel em que residia o casal para a ex-esp
Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover
Juiz reconhece juros abusivos de banco e mantém carro com consumidora
O juiz de Direito Giancarlo Antoniazzi Achutti, da 2ª vara de Pacatuba/CE, reconheceu, em caráter liminar, a abusividade de juros remuneratórios cobra
