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manutenção


A oposição ao recurso da defesa de Daniel Alves usou o caso de Robinho para justificar o pedido de manutenção da prisão provisória do jogador brasilei

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O setor de serviços registrou alta de 3,1% em dezembro. Se trata do maior patamar da série histórica, iniciada em 2011.

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Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio

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Manutenção tem caráter preventivo e STI está aberto para dúvidas

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O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio

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Entulhos e lixos foram retirados de ruas, avenidas, praças públicas e proximidades de ginásios esportivos da cidade.

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O ciclo está previsto para terminar em 15 de dezembro, totalizando 800 horas/aula, nas mais de 90 unidades escolares.

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O juízo da 3ª Vara de Família de Feira de Santana-BA deferiu, em sede de liminar, a manutenção da posse do imóvel em que residia o casal para a ex-esp

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover

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