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liminares
Decisão do STJ pode impactar risco de descumprir liminares judiciais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, na…
Salva por decisão judicial, égua condenada à m0rt3 é credenciada ao Freio de Ouro
Salva por uma liminar judicial, a égua “TL Joia Rara”, de Santa Vitória do Palmar, na Região Sul do Rio Grande do Sul, foi credenciada ao Freio de Our
Justiça concede liminares a mais cinco municípios prejudicados pelo censo demográfico
A justiça federal concedeu liminares a mais cinco municípios para garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme coeficientes de distribuição adotados em 2022, até que o censo demográfico seja concluído.…
