liminar
Americanas e BTG Pactual pedem suspensão dos processos por 30 dias
A Americanas e o BTG Pactual assinaram uma petição conjunta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender por 30
Devedor trabalhista que teve CNH cassada recupera direito de dirigir
De acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de CNH em casos de dívida trabalhista viola o direito de se locomover livrem
Escritório de advocacia consegue decisão inédita que impede cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Através de um mandado de segurança, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu uma liminar autorizando um escritório de advocacia da Bahia a n
Justiça federal nega pedido de liminar de petroleiras, contra imposto de exportação
Em sua decisão, o juiz federal Wilney Silva, considerou “ausente fundamento relevante a amparar a pretensão” (das companhias)
Petroleiras entram na Justiça contra cobrança de imposto de exportação pelo governo
Gigantes como Shell, Equinor e TotalEnergies ingressaram com liminar contra a medida do Planalto
Eleitores de 5 municípios votam de novo para prefeito neste domingo
Eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, cujo registro foi indeferido.
Ministros do STF decidem que todas as prisões devem ter audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no plenário virtual da Corte, nesta sexta-feira (3), que audiências de custódia devem ser realizadas em toda
Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão do STJ de instaurar inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira para apurar a suposta
Salva por decisão judicial, égua condenada à m0rt3 é credenciada ao Freio de Ouro
Salva por uma liminar judicial, a égua “TL Joia Rara”, de Santa Vitória do Palmar, na Região Sul do Rio Grande do Sul, foi credenciada ao Freio de Our
Pedidos de falência aumentam 56% em janeiro de 2023, aponta pesquisa
Os pedidos de falência atingiram o maior nível na comparação entre os meses de janeiro dos últimos 3 anos. A
