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liminar

Notícias Mato Grosso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a liminar para restaurar a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Municípios, mantendo a alíquota de 8%. 

A medida, que traz fôlego par…

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Notícias Mato Grosso

Desde quarta-feira (18), no prazo de 120 dias, o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, atendeu pedido de reconsideração feito pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Procuradoria do Parlamento estadual, e suspendeu de…

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Direito e Justiça

A longa batalha entre Deolane Bezerra e o Google, por conta do termo…

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Direito e Justiça

ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da…

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Direito e Justiça

Empregada foi demitida em razão de perseguição no trabalho…

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Direito e Justiça

É possível conceder um divórcio em caráter liminar apenas com base na…

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Direito e Justiça

Mizael Bispo, ex-policial condenado a mais de 20 anos de prisão pela…

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Esportes

Justiça determina que o Facebook restabeleça a página do Cuiabá no Instagram A 7ª Vara Cível de Cuiabá deferiu, na tarde desta terça-feira (22), liminar em que determina que o Facebook restabeleça a página do Cuiabá Esporte Clube no Instagram em um prazo de cinco dias. O perfil do Cuiabá na citada rede social, cujo […]

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Direito e Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu um prazo…

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Direito e Justiça

STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…

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