liminar
Justiça dos EUA rejeita pedido da rede social Rumble e da Trump Media para ignorar ordens de Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) um pedido de liminar da Trump Media e da rede social Rumble contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No texto, as empresas solicitaram que ordens do…
Conquista: ministro do STF suspende liminar e alíquota do INSS se mantém em 8%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a liminar para restaurar a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Municípios, mantendo a alíquota de 8%.
A medida, que traz fôlego par…
Suspensa liminar que proíbe licenças ambientais em áreas úmidas de MT
Desde quarta-feira (18), no prazo de 120 dias, o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, atendeu pedido de reconsideração feito pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Procuradoria do Parlamento estadual, e suspendeu de…
Exclusivo: Justiça bate o martelo e ação de Deolane sobre o termo ‘bafuda’ chega ao fim
A longa batalha entre Deolane Bezerra e o Google, por conta do termo…
Sócios da 123 Milhas têm de comparecer a CPI das Pirâmides Financeiras
ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da…
Justiça do Trabalho garante estabilidade no emprego para membro de Comissão de Ética
Empregada foi demitida em razão de perseguição no trabalho…
Juíza decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
É possível conceder um divórcio em caráter liminar apenas com base na…
Mizael Bispo é solto após Justiça conceder progressão para o regime aberto
Mizael Bispo, ex-policial condenado a mais de 20 anos de prisão pela…
Comunicado – Instagram
Justiça determina que o Facebook restabeleça a página do Cuiabá no Instagram A 7ª Vara Cível de Cuiabá deferiu, na tarde desta terça-feira (22), liminar em que determina que o Facebook restabeleça a página do Cuiabá Esporte Clube no Instagram em um prazo de cinco dias. O perfil do Cuiabá na citada rede social, cujo […]
Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar arquivamento de ação contra Mauro Cid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu um prazo…
