leis

CST debate saúde mental em Mato Grosso
Em 2019, foi estimado que 10,2% da população com 18 anos ou mais de idade tinham recebido diagnóstico de depressão por profissional de saúde mental

Assembleia Legislativa aprova projeto que regulamenta profissão de intérprete de Libras em MT
O PL 177/2023 foi aprovado em segunda votação e aguarda sanção governamental

CPI da Telefonia se reúne com Anatel em Brasília para debater prestação de serviço
Entre as pautas debatidas está a má prestação de serviço por parte das operadoras de telefonia em Mato Grosso

CST para discutir ciência e tecnologia na agricultura é instalada na Assembleia
No final dos trabalhos, a Câmara Setorial Temática deve realizar o 1º Congresso Internacional sobre a Ciência, Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade voltado à agricultura

Virar à direita com o sinal vermelho: Essa manobra é permitida por lei?
As leis mudam e, às vezes, os motoristas não conseguem acompanhar as novidades. É possível fazer conversões à direita com o sinal vermelho?

Audiência pública discutiu municipalização do Hospital São João Batista em Diamantino
Desapropriação de imóvel onde funciona a unidade foi iniciada pela prefeitura no início do mês.

Mudança de regra? Saiba se dirigir com celular no suporte é permitido!
O CTB regula as leis de trânsito para que os motoristas possam se prevenir, mas o celular no suporte ainda é uma dúvida para os brasileiros.

Cláudio Ferreira propõe lei para facilitar a compra de lotes urbanizados
“Lei Lote Legal” prevê a oferta, pelo Estado, de terrenos com valores pelo menos 50% menores do que os de mercado

Lei que institui “Semana da Família” será aplicada nas escolas neste mês de abril
A matéria propõe realizar atividades educativas, culturais, artísticas, palestras e debates entre pais e comunidade escolar.