leis

Ataque de ‘pulso eletromagnético’ poderia ser a maior ameaça militar aos EUA, diz colunista
“Um ataque EMP bem-sucedido contra os EUA seria uma catástrofe que está além do mensurável e do compreensível, essencialmente significando o fim do mundo tal como o conhecemos, mas a administração Biden não está fazendo nada em relação a isso”, escreve o autor do artigo. O pulso eletromagnético gerado pela explosão de uma arma termonuclear …

Mesa Diretora da ALMT empossa governador de MT e vice
Mauro Mendes e Otaviano Pivetta foram empossados na tarde deste dia 1ª de janeiro de 2023, na sede do Poder Legislativo

Deputados aprovam projeto que altera cobrança do ICMS dos combustíveis
Foram duas sessões ordinárias nesta sexta-feira (30), para aprovar a mensagem governamental
Quem não gosta de um saco de pipoca fresquinha enquanto assiste a um filme ou joga vídeo game? A pipoca é um snack delicioso e versátil, que pode ser saboreado de várias maneiras e combinado com diferentes temperos e ingredientes. Mas você já parou para pensar como ela é feita? A pipoca é produzida a …

Comissão de Fiscalização termina 2022 com 363 proposições analisadas
No último ano da 19ª Legislatura, a produção no âmbito da CFAEO resultou em 19 leis ordinárias ao ordenamento jurídico estadual

Assembleia e MTPrev debatem metodologia e resultados atuarial da revisão da faixa de isenção
De acordo com Avallone, existe um déficit da Previdência estadual que já foi de R$ 66 bilhões e que hoje está em torno de R$ 30 bilhões

Comissão de Agropecuária apreciou 55 proposições em 2022
Seis das propostas analisadas pela comissão foram transformadas em leis ordinárias

Câmara Explica: Como falar com os vereadores
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Comissão empenha esforços na solução de litígios entre municípios limítrofes
Além de impactos econômicos, conflitos também afetam acesso da população a obras de infraestrutura e serviços públicos