lei
Erro na base de cálculo de honorários deve ser questionado em ação rescisória, diz STJ
O erro do magistrado que arbitra honorários de sucumbência com base no…
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara Municipal de Timon (MA) aprova prioridade a advogados em fila de banco
Os vereadores da cidade maranhense de Timon, que fica a cerca de 430 km…
CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal
Relator Cláudio Cajado voltou a dizer que pretende defender o texto aprovado em maio pela Câmara e rejeitar as mudanças feitas pelo Senado.
Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
Especialistas concordam com a necessidade do pagamento, mas afirmam que o Projeto de Lei 2370/19 tem pontos vulneráveis.
Marcha das Margaridas ocupa Senado Federal
“Marchamos por democracia, soberania popular, poder e participação política das mulheres. Por isso, valorizamos esse espaço no qual estamos sendo recebidas”, diz coordenadora do movimento, Mazé
Frente Parlamentar para combater violência nas escolas realiza primeira reunião
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Fim do parcelamento sem juros prejudicará consumidores, diz Haddad
“O parcelado sem juros responde hoje por mais de 70% das compras feitas no comércio. Temos que ter muito cuidado para não afetar as compras do comércio e não gerar um outro problema para resolver o primeiro”, afirmou o ministro.
