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Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirma o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Atos revogados fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Estudo foi realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa
Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de agosto
Moradores de 99 municípios do Rio Grande do Sul, de Alagoas e Pernambuco, afetados por calamidades públicas, recebem o pagamento nesta terça, independentemente do NIS.
Aras se manifesta a favor do governo Lula em ação que questiona a privatização da Eletrobras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um posicionamento favorável à ação apresentada pelo governo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que juízo de…
Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira…
Comissão aprova projeto que reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o…
PF cumpre busca e apreensão para investigar ameaça de m0rt3 a Moraes
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira, 17, em Mossoró…
Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da lei Maria da Penha
Vítima de violência doméstica é beneficiado por medidas protetivas de…
Supremo tem 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal tem 4 votos contra 1 pela implantação…
