lei
STF valida norma do CNJ que dispensa advogados nos CEJUSCs
Os ministros do STF julgaram constitucional disposição do CNJ que prevê…
Palestras com a comunidade marcam o Agosto Lilás em Rondonópolis
A Secretaria Municipal de Saúde está realizando uma série de palestras para tratar da questão da violência contra a mulher. O tema está sendo abordado em alusão à campanha Agosto Lilás. Os encontros estão reunindo pessoas da comunidade, especialmente as mulheres usuárias dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A violência psicológica e lei …
Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
Além das regras de transição em um período considerado factível, eles pedem a manutenção do ensino a distância tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos.
Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, apontou que o texto reflete uma tributação harmonizada com o que existe também em outros países para garantir a competitividade do país.
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…
Palestra ressalta o fim de violência contra a mulher
Inspirada pela tradicional campanha Agosto Lilás, a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) reuniu seus trabalhadores para um momento de reflexão sobre um assunto que ainda precisa ser discutido, o fim da violência contra as mulheres. O bate papo com os coderianos e coderianas, como são chamados os funcionários da empresa, foi comandado pela enfermeira …
STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP…
STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18)…
Prazo do CPC para prisão civil prevalece sobre regra da Lei de Alimentos
O limite de 60 dias para a prisão civil do devedor de alimentos,…
