lei
Palestras com a comunidade marcam o Agosto Lilás em Rondonópolis
A Secretaria Municipal de Saúde está realizando uma série de palestras para tratar da questão da violência contra a mulher. O tema está sendo abordado em alusão à campanha Agosto Lilás. Os encontros estão reunindo pessoas da comunidade, especialmente as mulheres usuárias dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A violência psicológica e lei …
Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
Além das regras de transição em um período considerado factível, eles pedem a manutenção do ensino a distância tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos.
Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, apontou que o texto reflete uma tributação harmonizada com o que existe também em outros países para garantir a competitividade do país.
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…
Palestra ressalta o fim de violência contra a mulher
Inspirada pela tradicional campanha Agosto Lilás, a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) reuniu seus trabalhadores para um momento de reflexão sobre um assunto que ainda precisa ser discutido, o fim da violência contra as mulheres. O bate papo com os coderianos e coderianas, como são chamados os funcionários da empresa, foi comandado pela enfermeira …
STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP…
STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18)…
Prazo do CPC para prisão civil prevalece sobre regra da Lei de Alimentos
O limite de 60 dias para a prisão civil do devedor de alimentos,…
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirma o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.