lei
Parlamentares instalam frente em defesa dos direitos indígenas
Uma das reivindicações do movimento indígena é a não aprovação de projetos de lei que ameaçam os povos, como a proposta que pode autorizar mineração em territórios tradicionais.
Impactos da poluição sonora são tema de seminário na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
PM que trabalhou como vigilante em igreja por 14 anos consegue vínculo
Um policial militar que prestou serviço a uma igreja evangélica em…
Deputado do PP é relator do projeto do novo arcabouço fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20), por meio de suas redes sociais, que
Regular plataformas e internet é a ‘mãe de todas as reformas’, diz Gilmar
Em um painel de discussão organizado pelo Fórum de Integração…
Virar à direita com o sinal vermelho: Essa manobra é permitida por lei?
As leis mudam e, às vezes, os motoristas não conseguem acompanhar as novidades. É possível fazer conversões à direita com o sinal vermelho?
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
Nova lei representa “um importante passo na promoção da igualdade étnica e no combate às desigualdades sociais resultantes do racismo”, segundo o governo.
Mudança de regra? Saiba se dirigir com celular no suporte é permitido!
O CTB regula as leis de trânsito para que os motoristas possam se prevenir, mas o celular no suporte ainda é uma dúvida para os brasileiros.