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Audiência debate preservação e conservação do Parque do Carmo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
Um dos objetivos do programa é reduzir o número de faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos profissionais de educação. Adoção da política é obrigatória para o sistema público e optativa para instituições privadas.
Câmara recebe 3º Congresso de Rádios Comunitárias
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Projeto permite cobrança de honorários advocatícios em prescrição intercorrente
O Projeto de Lei 1423/23 restabelece a possibilidade de o devedor pagar…
Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil
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Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais
Servidores receberam salários corrigidos desde junho. Medida beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais, ou seja, não terá de pagar imposto de renda. MP ainda vai ser analisada pelo Senado.
Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira
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Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.
No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional
Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais e elenca obrigações dos governos.
