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Reforma tributária: Advogados avaliam texto-base aprovado na Câmara
Na madrugada desta sexta-feira, 7, a Câmara dos Deputados aprovou, em…
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do…
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações dos dois últimos dias de forma remota.
Câmara conclui votação da reforma tributária
Ddeputados rejeitaram três dos quatro destaques do PL que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje. Partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. Texto agora segue para o Senado.
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.
‘Frustração’ do mercado com payroll ianque determina recuo de juros futuros
Enquanto a taxa do contrato DI para janeiro de 2024 recuava a 12,810%, a de janeiro de 2027 caía para 10,245%
Reforma tributária vai criar ‘imposto do pecado’ para cigarro e álcool
A reforma tributária do Governo Lula vai criar um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio
Reforma tributária pode impactar muito no bolso dos motoristas, mas não agora
Texto-base da reforma tributária foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (7)
Em regra, honorários sucumbenciais são processados no juízo que decide causa
O cumprimento de sentença relativa a honorários sucumbenciais deve…
Reforma Tributária: Câmara aprova com folga texto-base em primeiro turno, por 382 votos a 118
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7)…
