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Portaria detalha composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania, que atualmente é de R$ 142 por pessoa.

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Em 2022, faturamento das editoras foi de R$ 4,1 bilhões, com queda de 3% em relação ao ano anterior. Considerando a série histórica desde 2006, retração acumulada é de 40% em termos reais.

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Para cigarros e bebidas alcoólicas, não deve haver muitas alterações de preço, porque esses produtos já pagam alíquotas elevadas de IPI, como política de saúde pública.

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Serviços podem ficar mais caros com a reforma, porque o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com alíquota de IVA dual até 25% mais alta que os atuais 9,25% do PIS/Cofins.

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Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.

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Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara dos Deputados.

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Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.

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Segundo o ministro Camilo Santana, participaram mais de 100 mil alunos, cerca de 30 mil professores e quase 6 mil gestores escolares, entre outros.

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