lei
Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
Portaria detalha composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania, que atualmente é de R$ 142 por pessoa.
Médico denuncia paciente por aborto; mulher foi algemada e interrogada em leito hospitalar
Uma jovem de 21 anos acabou sendo presa depois de procurar a Santa…
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
Em 2022, faturamento das editoras foi de R$ 4,1 bilhões, com queda de 3% em relação ao ano anterior. Considerando a série histórica desde 2006, retração acumulada é de 40% em termos reais.
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
Para cigarros e bebidas alcoólicas, não deve haver muitas alterações de preço, porque esses produtos já pagam alíquotas elevadas de IPI, como política de saúde pública.
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Serviços podem ficar mais caros com a reforma, porque o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com alíquota de IVA dual até 25% mais alta que os atuais 9,25% do PIS/Cofins.
Prefeito de São Paulo sanciona com vetos revisão do Plano Diretor
Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.
Movimentos fazem ato em defesa do MST e de parlamentares feministas
Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara dos Deputados.
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos…
