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Fim do teto de gastos pelo arcabouço fiscal deve acarretar custo extra de R$ 3 bilhões
Fazenda vem fazendo consultas ao TCU, para evitar o pagamento da fatura com amparo constitucional
Advogado viraliza nas redes sociais ao falar sobre “Legalização do Poliamor” no Brasil
O Poliamor é a definição de um tipo de relacionamento simultâneo entre…
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Previsão são quatro leis complementares: regra do futuro IVA dual; regulamento do Conselho Federativo; o Fundo de Desenvolvimento Regional e regras para os créditos do ICMS.
Lula sanciona lei do Mais Médicos
Regiões de maior vulnerabilidade serão o foco do Mais Médicos e a prioridade, a formação de profissionais com mestrado e especialização. Haverá benefícios para os que atuarem em locais de difícil provimento.
Férias: Seu bilhete para o descanso garantido por lei
Todo trabalhador costuma esperar ansiosamente pelas suas férias, e esse período de descanso anual é inclusive um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e também pela nossa Constituição Federal. Logo, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), esse benefício é fundamental para garantir mais qualidade de vida e saúde para os trabalhadores […]
STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a…
Projeto propõe punir com até 10 anos de prisão quem praticar “estelionato digital amoroso”
Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal…
Você conhece os órgãos de trânsito? Veja a diferença entre Detran, Ciretran e Senatran
Entenda o significado das siglas e a função de cada uma das autoridades brasileiras
Confira as novas regras do Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará hoje, no Palácio do Planalto, a lei que cria o novo programa
Além do C3: 5 carros que também foram (muito) mal no teste de segurança do Latin NCap
Dos cinco, três são da Fiat, marca líder de vendas no Brasil e que pertence ao mesmo grupo da Citroën
