lei
Twitter diz que ordem de Alexandre de Moraes pode ser “censura prévia”
O Twitter afirmou que uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do…
Governo estuda ação para autônomo participar do Minha Casa, Minha Vida
Catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e ambulantes podem ter dificuldade para comprovar renda. No Brasil, 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022.
Haddad defende que desoneração da folha seja discutida junto com IR
Uma das mudanças previstas no Imposto de Renda é a retomada da tributação sobre dividendos. Desde 1995, o Brasil não cobra IR sobre dividendos, sendo um dos poucos países que adotam a prática.
STF: Porte de arma a agentes socioeducativos e procuradores é ilegal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Moro vai cair? Mudança no TRE do Paraná pode ameaçar mandato do senador
Acusado de abuso do poder econômico, o senador Sergio Moro tem o…
Presidentes apelam por eleições transparentes na Venezuela
Em declaração conjunta, presidentes garantem que se houver avanço na negociação das eleições, a Venezuela poderá se ver livre das sanções econômicas atualmente impostas ao país.
Projeto de lei que organiza advocacia em carreira já está sendo elaborado, revela Antonio Mariz de Oliveira
O advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira, em artigo publicado…
MEC divulga resultado da lista de espera do Fies 2023
Resultado está no Portal Único do MEC. Eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o próximo dia 29 de agosto.
Como vai ficar o IPVA depois da reforma tributária?
Além do desconto progressivo para veículos, embarcações e aeonaves podem passar a ser taxados
Dona da marca, CrossFit derrota academias na Justiça e barra uso do nome
Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit…
