lei
Loja é condenada após cobrar água mineral consumida por funcionário
Juíza do Trabalho Isaura Maria Barbalho Simonetti, da 5ª vara do…
Governo lança o Programa de Ação na Segurança
Governo federal antecipará o repasse de mais de R$ 1 bilhão a estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, e de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura.
99 indenizará em R$ 50 mil por motorista invadir casa e agredir mulher
A empresa 99 Tecnologia terá de indenizar mulher que teve sua casa…
TRT-4 nega pedido de penhora de pensão inferior a R$ 10 mil
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho…
Julho Verde marca combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Diferentes órgãos podem ser afetados pela doença
Agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos
MP foi editada em março e sancionada nesta quinta-feira. Edição do programa prevê fornecimento de alimentação para pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar.
Haddad: Governo enviará ao Congresso projeto para taxar fundos de super-ricos
Nesta quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo pretende encaminhar um projeto de lei para
Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Secretaria de Saúde vai atuar junto à Santa Casa em busca de ampliar repasses do Estado e União
A Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal e a Santa Casa de Rondonópolis se reuniram nesta terça-feira (18) para avaliar e definir a nova contratualização com a unidade de saúde para a prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é ampliar o diálogo e o entendimento entre o poder público …
Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida
A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço…
