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STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS; veja o que pode ser decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta sexta-feira (11)…
Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país
Neste 11 de agosto as principais reivindicações são a revogação do novo ensino médio, mais assistência estudantil e direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos.
Carlos Fávaro defende regulamentação de biodiesel B20
Ministro da Agricultura participou da abertura da 4ª Biodiesel Week. No evento, produtores pediram inclusão dos biocombustíveis no PL do Combustível do Futuro.
CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código…
Mutirão para renegociar dívidas termina nesta sexta-feira
Renegocia tem por objetivo auxiliar cidadãos com dificuldades financeiras antes que as dividas superem suas condições de pagamento.
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
Projeto traz mudanças nas regras atuais. Em uma delas, o cotista concorrerá às vagas gerais e apenas se não alcançar nota para o curso desejado é que ela será usada às vagas reservadas.
Comissão de Educação solicita informações à Secretaria de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Aprovado PL de autoria do Executivo sobre implementação do novo curso de Mototaxista
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (09) pela Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do Executivo sobre a obrigatoriedade do curso de especialização para os mototaxistas que atuam na cidade. O projeto é autorizativo e segue agora para sanção do prefeito José Carlos do Pátio. O projeto foi uma demanda apresentada pelos próprios …
TRF-1 recebe denúncia e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça a Barroso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia e…