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Dia Internacional da Mulher: Alesp já instituiu cerca de 300 normas a favor do gênero feminino
Número de parlamentares mulheres vai de 19 para 25 na legislatura 2023/2026
Organização dos Municípios, Constituição e deputados ilustres: as primeiras legislaturas da Alesp
Em 1947, Alesp retomou trabalhos após 10 anos de interrupção; conheça o que houve de mais marcante nas primeiras legislaturas da Casa
Caso Lima Duarte: até quando idosos podem dirigir? Veja o que diz a lei
Validade da CNH para pessoas a partir de 70 anos é de 3 anos, mas pode diminuir conforme orientação médica
Em sessão solene, Alesp homenageia 20 mulheres de destaque em SP
Evento foi proposto pela deputada Dra. Damaris Moura e teve o objetivo de enaltecer a representatividade feminina em diferentes áreas
Ministério da Fazenda concluiu projeto de novo arcabouço fiscal
Nesta segunda-feira (06), o Ministro da Fazenda do Governo Lula, Fernando Haddad *PT), disse que sua equipe econômica concluiu a
“Brasil é uma das piores nações para as mulheres viverem”, alerta juíza em Paris
Idealizadora da campanha Sinal Vermelho, a juíza Renata Gil, da Corregedoria Nacional de Justiça, esteve em Paris para um intercâmbio de idéias a resp
STF nega pedido de pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Púb
Brasileiros têm residência automática em Portugal graças à nova lei que entrou em vigor; Confira
Nova lei entra em vigor em Portugal e brasileiros podem vir a ter residência automática no país. Confira as mudanças e o que diz a nova lei.
Reforma tributária: prefeitos de capitais querem participar de debate
Outro item tratado em reunião nesta segunda-feira com Lula, em Brasília, foi o aporte de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos.
Fazenda concluiu projeto de novo arcabouço fiscal, afirma Haddad
Segundo ele, próximo passo será tratar do modelo com área econômica, antes de apresentá-lo ao presidente Lula. Assunto será apresentado em Lei Complementar ao Congresso.
