lei

Dia Internacional da Mulher: Alesp já instituiu cerca de 300 normas a favor do gênero feminino
Número de parlamentares mulheres vai de 19 para 25 na legislatura 2023/2026

Organização dos Municípios, Constituição e deputados ilustres: as primeiras legislaturas da Alesp
Em 1947, Alesp retomou trabalhos após 10 anos de interrupção; conheça o que houve de mais marcante nas primeiras legislaturas da Casa

Caso Lima Duarte: até quando idosos podem dirigir? Veja o que diz a lei
Validade da CNH para pessoas a partir de 70 anos é de 3 anos, mas pode diminuir conforme orientação médica

Em sessão solene, Alesp homenageia 20 mulheres de destaque em SP
Evento foi proposto pela deputada Dra. Damaris Moura e teve o objetivo de enaltecer a representatividade feminina em diferentes áreas

Ministério da Fazenda concluiu projeto de novo arcabouço fiscal
Nesta segunda-feira (06), o Ministro da Fazenda do Governo Lula, Fernando Haddad *PT), disse que sua equipe econômica concluiu a

“Brasil é uma das piores nações para as mulheres viverem”, alerta juíza em Paris
Idealizadora da campanha Sinal Vermelho, a juíza Renata Gil, da Corregedoria Nacional de Justiça, esteve em Paris para um intercâmbio de idéias a resp

STF nega pedido de pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Púb

Brasileiros têm residência automática em Portugal graças à nova lei que entrou em vigor; Confira
Nova lei entra em vigor em Portugal e brasileiros podem vir a ter residência automática no país. Confira as mudanças e o que diz a nova lei.

Reforma tributária: prefeitos de capitais querem participar de debate
Outro item tratado em reunião nesta segunda-feira com Lula, em Brasília, foi o aporte de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos.