legislação
Deputada participa de evento com Governador Tarcísio para anúncio de redução do ICMS
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputada reúne-se com Secretário Estadual de Parcerias em Investimentos
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Lei que concede ‘residência automática’ a brasileiros em Portugal entra em vigor; entenda
A lei que concede “residência automática” à imigrantes dos países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em vigor em P
Amparo reivindica melhorias e mais segurança às rodovias estaduais
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‘Se estou grávida, posso ser demitida?’: entenda como funciona a lei para as gestantes
Muitas mulheres têm dúvidas quanto aos seus direitos trabalhistas neste período. Se informe e não seja pega de surpresa.
Alesp analisa PL que classifica B. J. dos Perdões como Município de Interesse Turístico
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Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia: exercício ilegal da profissão
Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multa
Infraestrutura, segurança e outras áreas vão receber R$ 345 mi em emendas parlamentares em 2023
Valor corresponde a 1.665 emendas impositivas; a área da saúde receberá, sozinha, R$ 535,2 milhões
Comissão da Alesp dá aval a projeto de isenção de tarifas a cooperativas de eletrificação
Comissão de Infraestrutura também aprovou a relização de audiências públicas para discutir obras em São Paulo
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
Governo tem ouvido representantes dos trabalhadores e das plataformas e estudado a legislação de outros países. Proposta deve assegurar direitos à categoria.
