legislação

Alesp aprova selo para empresas com política de igualdade de gênero e proteção à mulher
Entre regras para obtenção do selo Pró-Mulher, estão combate ao assédio, igualdade salarial e divulgação constante dos direitos das mulheres

Dia Internacional da Mulher: Alesp já instituiu cerca de 300 normas a favor do gênero feminino
Número de parlamentares mulheres vai de 19 para 25 na legislatura 2023/2026

Organização dos Municípios, Constituição e deputados ilustres: as primeiras legislaturas da Alesp
Em 1947, Alesp retomou trabalhos após 10 anos de interrupção; conheça o que houve de mais marcante nas primeiras legislaturas da Casa

Caso Lima Duarte: até quando idosos podem dirigir? Veja o que diz a lei
Validade da CNH para pessoas a partir de 70 anos é de 3 anos, mas pode diminuir conforme orientação médica

Em sessão solene, Alesp homenageia 20 mulheres de destaque em SP
Evento foi proposto pela deputada Dra. Damaris Moura e teve o objetivo de enaltecer a representatividade feminina em diferentes áreas

Deputado vistoria obra do Hospital da Criança e da Mulher
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Chevrolet Celta 2012 a 2015: versões, preços, equipamentos e ficha técnica
Último carro popular da marca é econômico, confiável e tem preços abaixo de R$ 30 mil

Ministro anuncia regulamentação do trabalho por aplicativo para este ano
Proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional até o final do semestre. Ministério do Trabalho tenta acordo entre trabalhadores e empresas.

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A nova lei prevê redução da idade mínima, de 25 para 21 anos, para a realização das cirurgias de esterilização. Mulher também poderá pedir a laqueadura durante o parto.

A velocidade real do veículo pode ser diferente da indicada pelo velocímetro?
Será que podemos confiar no velocímetro do veículo para nos precavermos de multas e punições no trânsito? Confira a matéria.

