legislação
Como Lei Seca mudou a faixa etária de vítimas por beber e dirigir no Brasil
Apesar da tolerância zero, mais de 10 mil mortes por ano ainda são em virtude da embriaguez ao volante
Lei Seca: fiscalização diminui e acidentes por embriaguez crescem no Brasil
Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra crescente de 6,5% nos acidentes em 2024
‘Não contem com o governo’, diz Padilha sobre PL que equipara aborto a homicídio
Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.
Testes do bafômetro caem 38% nas rodovias federais e acidentes aumentam
Entre janeiro e maio, PRF registrou 829 mil abordagens para detectar embriaguez ao volante; no mesmo período no ano passado, já haviam sido realizados mais de 1,3 milhão de testes
CNH: reprovei no exame de vista para renovar a habilitação. E agora?
Especialista explica como recorrer à “inaptidão temporária” para renovar ou tirar primeira habilitação; Contran estabelece as diretrizes de teste oftalmológico para condutores
CNH Digital: tudo o que você precisa saber sobre o documento
Habilitação por aplicativo substitui documento físico e fica disponível mais rápido; saiba como baixar CNH Digital
CNH: foto com uso de véu e lenço no documento é liberada pelo Contran
Mudança vai beneficiar quem usa hábitos religiosos ou está passando por tratamento médico e teve queda de cabelos
Governo de SP propõe vagas de carros elétricos com paredes e chuveiros
Consulta pública aberta pelo Corpo de Bombeiros apresenta propostas polêmicas para regulamentar carregadores e estacionamentos com aparelhos
Pedágio: veja se idosos têm desconto na tarifa
Projetos de lei são criados a todo instante para proporcionar descontos e até isenções aos motoristas idosos; veja o que há de verdade nisso
10 carros que ficarão isentos de vez do IPVA com nova lei dos 20 anos
Se lei for aprovada, modelos fabricados de 2005 para trás ficarão livres do imposto nos estados que ainda não tinham esse benefício
