legislação
Comissão aprova aumento da pena mínima para crime de feminicídio para 20 anos de reclusão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Recuperação Florestal é tema de seminário do Observatório do Código Florestal
O Serviço Florestal participou hoje (15/08) do seminário “Incentivos Econômicos e Financeiros para Implementação do Código Florestal”. O evento foi organizado pela BVRio e pelo Observatório do Código Florestal e contou com a presença de gestores governamentais, e atores do setor privado e do terceiro setor. O diretor-geral do SFB, Garo Batmanian, compôs a mesa …
Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
Especialistas concordam com a necessidade do pagamento, mas afirmam que o Projeto de Lei 2370/19 tem pontos vulneráveis.
Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel para distribuidoras
Apesar do reajuste hoje anunciado, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro, informou a Petrobras.
Petrobras reajusta gasolina A em 16% e diesel em 26% às distribuidoras
Enquanto a primeira passa a custar, em média, R$ 2,93 o litro, o segundo, sobe para R$ 3,34 o litro
Curso de formação do Mais Médicos conta com 1 mil profissionais
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, prometeu trabalhar com o Ministério da Educação pela “validação justa” de diplomas de profissionais que se formaram no exterior.
Motorista com CNH suspensa antes da regra dos 40 pontos pode não perder o documento
Câmara dos Deputados aprova lei que pode anular o processo de suspensão de CNHs com mais de 20 pontos
Justiça do Trabalho ignora STF, e ministros veem afronta à Corte
A Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal…
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
Deputados devem analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos.Projeto ainda não tem data marcada para ser votado.
Salada pronta pode ter bactérias causadoras de infecções alimentares
Segundo Daniele Maffei, professora da Esalq-USP, apenas os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul possuem disposições documentadas referentes aos vegetais processados.
