legislação
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão
Produtos eram divulgados em sites, com indicação para tratamento de catarata e glaucoma, entre outros. Agência identificou que suplementos são de fabricantes desconhecidos.
STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em…
Bafômetro caseiro é confiável para detectar álcool no corpo?
Aparelho custa R$ 50 e chama atenção no TikTok; veja o que diz o Detran-SP
Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energia
Brasil tem mais de 3 milhões de unidades consumidoras que utilizam a geração própria de energia, sendo 98% de solar.
Agosto Branco alerta para a prevenção do câncer de pulmão
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
O que a Pague Menos viu numa farmácia de manipulação baiana com receita de R$ 170 milhões
O mercado de remédios manipulados está crescendo no Brasil nos últimos anos — e há espaço para mais. Entre 2016 e 2021, o setor magistral cresceu 15%, com índices positivos em todos os anos. De acordo com o último relatório da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), o segmento encerrou 2021 com 8.391 estabelecimentos. Um …
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Instituições do Estado discutem PDI da UFMT
Encontro marca últimas audiências da elaboração do documento
Na retomada dos trabalhos, CPI dos Fios ouve representantes do setor de reciclagem
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
