justificativa

Pacheco explica por que não avançou com CPI dos atos de 8 de janeiro
Presidente do Senado diz que requerimento foi apresentado na legislatura anterior e que uma legislatura não pode remeter à seguinte o dever de prosseguir inquérito parlamentar.

Governo Lula rejeita pedido da Globo e mantém decisão contra novela
A Globo entrou com um pedido para que o Ministério da Justiça reconsiderasse a classificação indicativa de O Rei do Gado, que foi, recentemente, alter

O estranho caso dos fungos que levaram Jack Daniel’s a ser processada pelos moradores de uma cidade
Uma cidade dos Estados Unidos está sendo contra a construção de mais unidades de casas de barris da Jack Daniel’s. Entenda o motivo.

Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), ao pagamento em dobro do pe

TST livra empregador doméstico de horas extras mesmo sem controle de ponto
A CLT exige a anotação da hora de entrada e saída apenas para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores. Portanto, não é razoável exigir que o emp

Receita restringirá acesso a dados de contribuintes após violações
Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de

Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por m

iFood anuncia demissão em massa de 350 funcionários em diferentes áreas da empresa
iFood, startup avaliada em mais de US$ 1 bi, demitiu cerca de 350 funcionários, cerca de 6% do quadro atual de colaboradores.

Por frustrar expectativa de contratação, empresa indenizará candidato
A 9ª turma do TRT da 1ª região manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais por frustrar a expectativa de contratação de u