justificativa

BMW vai pagar indenização por acidente que m4tou o cantor João Paulo
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a BMW por dano moral e pensão mensal às familiares do cantor João Paulo, da dupla com Daniel, pelo acid
Subcomissão da Tarifa Zero elege relator dos trabalhos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Existência de mais de um processo por tráfico não justifica prisão preventiva
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que

Crise em rede farmacêutica: unidades fecham e 300+ funcionários na berlinda!
Empresa teve de entrar com o segundo pedido de recuperação judicial em menos de 15 anos do primeiro pedido. Saiba mais!

UFMT abre prazo para recurso da pré-matrícula do Sisu
Os indeferidos devem acessar Sistema da Universidade

Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um inspetor de qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação d

Devedor trabalhista que teve CNH cassada recupera direito de dirigir
De acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de CNH em casos de dívida trabalhista viola o direito de se locomover livrem
Política Urbana: Maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

F1: McLaren estimula prazo para início da utilização do novo túnel de vento
O tão aguardado novo túnel de vento da McLaren está concluído, informou o chefe da equipe, Andrea Stella. Os próximos passos agora são aguardar mais alguns