justiça
Serviço Florestal debate experiência de restauração na bacia do Rio Doce
As experiências e aprendizados de toda a cadeia de recuperação florestal de propriedades rurais nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG foram tema de reunião entre os Serviço Florestal Brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente, e a Fundação Renova. A Fundação é responsável pela reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento, …
Gilmar derruba decisão que reconheceu vínculo de escritório e advogada
Ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou decisão do TRT da 3ª região que…
Por faltar a audiência, trabalhador com justiça gratuita pagará custas
Ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, condenou ao recolhimento…
Diálogos Amazônicos começam nesta sexta em Belém (PA)
Ministra Marina Silva e secretários terão agenda extensa nos três dias de evento e na Cúpula da Amazônia
Reforma tributária não busca arrecadação, garante Haddad
Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (03), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o objetivo do governo
CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
Comissão no Senado aprova projeto que proíbe desconto de IR da pensão alimentícia; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça…
Advogado do Rio perde a cabeça na hora de escrever petição para pedir cumprimento de sentença
Veja a petição do advogado Alan Jones Carlos MangueiraVeja a petição…
Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antonio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …
Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antônio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …
