justiça
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…
Nota de repúdio do CNPCT pela morte de Mãe Bernadete
Contra o Genocídio e a Impunidade – Justiça a Mãe Bernardete! Nós, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), manifestamosveementemente a nossa mais profunda indignação e repúdio diante do brutal homicídio da MãeBernardete. O assassinato de Bernardete causa-nos repulsa, a começar que nossos valores éticos nãoadmitem que uma vida humana seja extinta por …
Serviço Florestal debate experiência de restauração na bacia do Rio Doce
As experiências e aprendizados de toda a cadeia de recuperação florestal de propriedades rurais nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG foram tema de reunião entre os Serviço Florestal Brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente, e a Fundação Renova. A Fundação é responsável pela reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento, …
Gilmar derruba decisão que reconheceu vínculo de escritório e advogada
Ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou decisão do TRT da 3ª região que…
Por faltar a audiência, trabalhador com justiça gratuita pagará custas
Ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, condenou ao recolhimento…
Diálogos Amazônicos começam nesta sexta em Belém (PA)
Ministra Marina Silva e secretários terão agenda extensa nos três dias de evento e na Cúpula da Amazônia
Reforma tributária não busca arrecadação, garante Haddad
Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (03), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o objetivo do governo
CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
Comissão no Senado aprova projeto que proíbe desconto de IR da pensão alimentícia; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça…
