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Sanções agravam economia e prejudicam direitos humanos na Venezuela, diz alto comissário da ONU
As sanções contra a Venezuela agravam a situação econômica e prejudicam os direitos humanos dos cidadãos do país, afirmou, neste sábado (28), o alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Turk…

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional

‘Sem justiça, nossa verdade não está reconhecida’: os rumos do caso da boate Kiss após dez anos
A Sputnik Brasil conversou com uma das vítimas sobreviventes do incêndio sobre como o evento ainda impacta sua vida enquanto a Justiça não dá um ponto final ao caso. Além disso, um especialista em direito penal esclareceu à reportagem os…

No dia em que se completam quatro anos da tragédia em Brumadinho, Marina Silva presta solidariedade às vítimas
Confira, abaixo, o texto na íntegra

Ministro Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir ordem judicial de bloqueio de contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira, do blogueiro Monark, da…

Mídia: advogado de Anderson Torres descarta delação premiada
Em entrevista à CNN Brasil, advogado do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal diz que “não há o que ser delatado”.

Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas
O Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas terá representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secom, além de representantes da sociedade civil.

‘Possibilidade de criminalização do bolsonarismo’: quais as consequências dos atos de Brasília?
Especialistas avaliam momento turbulento da política brasileira, defendem justa punição a movimentos golpistas e apontam caminhos para oposição trilhar dentro do jogo democrático.