julgamento
STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio
Era agosto de 2018 e diversas viaturas cumpriam mandados de busca e apreensão na região norte da ilha de Florianópolis quando moradores
Juíza aplica ‘tese do século’ para excluir Pis da própria base de cálculo
Tributos não são componentes do faturamento. Ao contrário, são devidos pelas pessoas jurídicas, configurando desembolso, portanto,
Sem-teto é morto por 8 garotas que tentaram roubar bebida dele no Canadá
SÃO PAULO, SP – Um homem em situação de rua, de 59 anos, foi morto a facadas por 8 adolescentes, com idades entre 13 e 16 anos, em uma rua de Toronto, no Canadá. Elas teriam tentado roubar uma garrafa de bebida alcoólica do homem e da namorada dele. De acordo com o canal de …
Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para superávit primário em 2023
Medidas preveem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.
Coreia do Norte teria superado em 2 anos ‘dificuldades e desafios equivalentes a 10 anos de luta’
A Coreia do Norte enfrentou “desafios e provações sem precedentes que impediam” seu progresso, mas esses obstáculos foram “frustrados” pela liderança “madura” do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC) e pelo “espírito de luta indomável do povo coreano”, comunicou na terça-feira (27) a agência norte-coreana KCNA. “O mundo de hoje, em constante movimento e mudança, …
Flávio Dino recua de nomeação e anuncia novo comandante da PRF
Policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira assumirá a Direção-Geral do órgão, no lugar do Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata.
Mulher de 97 anos que colaborou com nazismo é condenada por morte de 10 mil pessoas
SÃO PAULO, SP – Uma mulher de 97 anos que trabalhava como secretária de um campo de concentração nazista foi condenada nesta terça-feira (20) por seu papel no assassinato de milhares de pessoas, no que pode ser um dos últimos julgamentos por crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. O tribunal da cidade de Itzehoe, …
Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
Mudança na destinação de recursos foi definida após o STF derrubar o modelo atual de distribuição das emendas de relator. O Supremo entendeu que tais emendas são ilegais.
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Com o acordo, o ICMS cobrado sobre os produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa.
Amber Heard abre novo processo contra Johnny Depp
Amber Heard entrou com um recurso contra a vitória do ex-marido Johnny Depp no processo por difamação nos Estados Unidos.
